A Constituição brasileira em seu artigo 5º diz que:
Art. 5º Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VIII -
ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de
obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação
alternativa, fixada em lei.
Os
relacionamentos lésbicos têm os níveis mais elevados de violência doméstica
(12.4 %), que é muito mais elevado do que a violência doméstica que ocorre
nos casais (4.3 %).
Um
relatório por parte da "National Coalition of Anti-Violence
Programs" reportou um aumento na ordem dos 125% nas fatalidades
resultantes de violência doméstica entre duplas lésbicas ou entre dois homens
homossexuais em todo o país, e só no ano passado.
Segundo
Beth Leventhal da "The Network/La Red of Boston", "a
violência física dentro da comunidade lgbt pode ser tão letal como nas
comunidades heterossexuais.
Durante o
ano passado, o "UCLA Center for Health Policy Research" publicou
os resultados da pesquisa levada a cabo junto de 51 mil adultos da Califórnia.
O UCLA apurou que 28% das pessoas envolvidas num relacionamento homoerótico
havia experimentado violência por parte do parceiro/a, comparados com os 17%
das pessoas em relacionamentos heterossexuais.
As taxas
podem ser bem mais elevadas visto que uma dupla parede quase impenetrável é
usada para manter as lésbicas agressoras afastadas e recolhidas no proverbial
armário.
A
primeira parede é a estigmatização invocada pelas próprias lésbicas que
acreditam numa espécie de utopia homossexual, a crença feminista que defende
que os relacionamentos mulher-mulher são inerentemente mais pacíficos, gentis e
"puros", comparados com os relacionamentos homem-mulher.
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Ney F. S. Silva
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